Atendimento sênior · todos os mandatos
Decisões que definem o ciclo da companhia.
Conduzimos mandatos societários, contratos críticos e contencioso estratégico ao lado de empresas que decidem sob prazo e sob risco — com atendimento sênior em cada caso.
O sócio
Douglas de Melo Costa conduz pessoalmente cada mandato — de transações societárias a contencioso estratégico.
Conhecer o escritórioÁreas de atuação
§ 01Societário e M&AEstruturação societária, fusões, aquisições e investimentos para empresas em movimento.
O que entregamos
- Constituição e reorganização societária
- Acordos de sócios e de acionistas
- Due diligence legal (compradora e vendedora)
- Negociação de SPA, SHA e contratos de investimento
- Estruturas de earn-out, MAC clause e representations
Quando nos procuram
- Founder vendendo controle ou minoritário
- Empresa captando Series A/B/C
- Holding sucedendo a próxima geração
- Fundo estruturando aporte ou exit
§ 02Contratos EmpresariaisNegociação e revisão de contratos críticos para operações recorrentes e transações pontuais.
O que entregamos
- Acordos comerciais B2B (distribuição, fornecimento, agência)
- Contratos de prestação de serviços (MSA, SOW)
- Licenciamento de tecnologia e SaaS
- Contratos de parceria e joint ventures
- Cláusulas de não-competição, confidencialidade e exclusividade
Quando nos procuram
- CFO/CLO estruturando contratos-modelo
- Empresa fechando contrato de grande porte com cliente ou fornecedor
- Parceria estratégica que precisa de governança contratual
§ 03Reestruturação e Recuperação JudicialReestruturação extrajudicial, recuperação judicial e atuação ao lado de credores.
O que entregamos
- Recuperação judicial e extrajudicial
- Plano de recuperação e negociação com credores
- Atuação como advogado de credor em RJ
- Falências e habilitação de crédito
- DIP financing e financiamentos pós-pedido
Quando nos procuram
- Empresa em iminência de inadimplemento
- Credor com exposição em RJ de cliente
- Grupo econômico precisando reestruturar dívida
§ 04Trabalhista EmpresarialConsultivo trabalhista, contencioso estratégico e relações sindicais.
O que entregamos
- Consultivo em rotinas trabalhistas e folha
- Estruturas de remuneração variável, stock options e RSU
- Reestruturações, PDV e desligamentos em massa
- Negociações coletivas e relações sindicais
- Contencioso estratégico e gestão de passivo
Quando nos procuram
- Empresa com passivo trabalhista crescente
- Reestruturação de quadro com impacto sindical
- Implantação de stock option plan
- Pré-due diligence trabalhista
§ 05Compliance, ESG e LGPDPrograma de integridade, governança ESG e adequação à LGPD ponta a ponta.
O que entregamos
- Programa de integridade e código de conduta
- Canal de denúncias e investigação interna
- Governança ESG e relato de sustentabilidade
- Implementação completa de LGPD
- Encarregado de dados (DPO as a Service)
Quando nos procuram
- Empresa preparando IPO ou capta com fundo
- Multinacional sob due diligence anticorrupção
- Negócio digital com tratamento massivo de dados
§ 06Contencioso EstratégicoLitígios de alto valor, arbitragem e disputas com impacto reputacional.
O que entregamos
- Arbitragem comercial nacional e internacional
- Contencioso societário (disputas entre sócios)
- Disputas contratuais de alto valor
- Recuperação de ativos e tutela cautelar
- Defesa em ação coletiva e class action
Quando nos procuram
- Dispute entre sócios em pleno funcionamento da empresa
- Quebra de contrato de grande monta
- Defesa em processo administrativo de regulador
Radar
O que estamos acompanhando do mercado empresarial
Conteúdo publicado em caráter exclusivamente informativo — Provimento OAB nº 205/2021.
O sócio conduz pessoalmente todos os mandatos·escala deliberadamente contida·seis frentes do Direito Empresarial, integradas.
Contato
Decisões relevantes começam por uma conversa sob sigilo.
Nossa equipe responde em até um dia útil.